O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio Web www.pensioncredencial.com (doravante, o “Sítio Web”), propriedade da Trevijano Pérez S.L., através do qual se oferece informação sobre os serviços de alojamento prestados pela Pensión Credencial.
O acesso e a utilização do sítio Web conferem o estatuto de UTILIZADOR e implicam a aceitação plena e sem reservas de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal.
ÍNDICE DO AVISO LEGAL
- Dados de identificação
- Utilizadores
- Utilização do portal
- Utilização de cookies
- Propriedade intelectual e industrial
- Isenção de garantias e de responsabilidade
- Alterações
- Ligações
- Direito de exclusão
- Geral
- Direito aplicável e jurisdição
- Resolução de litígios em linha
1) Dados de identificação
Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), presta-se a seguinte informação:
- Proprietário: Trevijano Pérez S.L.
- N.º DE IVA: B27453547
- Nome comercial: Pensión Credencial
- Endereço registado e comercial: Rúa Peregrino, 48 – 27600 Sarria (Lugo), Espanha
- Telefone: +34 982 87 64 55
- Envia um e-mail: info@pensioncredencial.com
- Domina: www.pensioncredencial.com
2. Utilizadores
O acesso e/ou a utilização do Sítio Web atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita as Condições Gerais de Utilização aqui estabelecidas.
3. Utilização do portal
O objetivo do Website é oferecer informação sobre os serviços de alojamento e reservas prestados pela Pensión Credencial. O UTILIZADOR compromete-se a utilizar os conteúdos de forma adequada e de acordo com a legislação vigente.
4. Utilização de cookies
O sítio Web utiliza cookies próprios e de terceiros para otimizar a experiência de navegação, personalizar os serviços e analisar o tráfego. O UTILIZADOR pode consultar mais informações na Política de Cookies.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design, código fonte) são propriedade da Trevijano Pérez S.L. ou de terceiros autorizados. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa.
6. Isenção de garantias e de responsabilidade
A Trevijano Pérez S.L. não garante a disponibilidade contínua do sítio Web nem a ausência de erros nos seus conteúdos. Também não se responsabiliza por qualquer dano que possa resultar da utilização indevida do portal ou da transmissão de vírus ou outros elementos nocivos.
7. Modificações
A empresa reserva-se o direito de alterar o sítio Web e as condições aqui estabelecidas em qualquer altura sem aviso prévio.
8. Ligações
O sítio Web pode conter ligações a páginas de terceiros. A Trevijano Pérez S.L. não controla e não é responsável pelo conteúdo ou disponibilidade desses sites ligados.
9. Direito de exclusão
A empresa pode recusar ou retirar o acesso ao sítio Web aos utilizadores que não cumpram estes termos e condições sem aviso prévio.
10. Geral
A empresa procederá contra qualquer violação das presentes condições através de todas as acções civis e penais a que tem direito por lei.
11. Direito aplicável e jurisdição
A relação entre a Trevijano Pérez S.L. e o UTILIZADOR será regida pela legislação espanhola em vigor. Para qualquer litígio, as partes submeter-se-ão aos Julgados e Tribunais de Sarria (Lugo), salvo disposição legal em contrário.
12. Resolução de litígios em linha
Em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/